Privacidade, termos e RGPD

Esta informação refere-se aos serviços e ao website da A Ramaldense Funerária, com atendimento em Rua Doutor Melo Leote 309, 4100-343 Porto. Para assuntos de privacidade, contacte-nos pelo telefone 962 757 406 ou envie um pedido escrito para esta morada, dirigido à Ramaldense — Privacidade.

Tratamos dados de identificação e contacto de familiares e requerentes, informações necessárias à organização do serviço e documentação exigida pelas entidades competentes. A finalidade é responder a pedidos, organizar o funeral e cumprir as obrigações legais associadas. O website não disponibiliza formulários públicos de contacto.

Na Necrologia podem ser publicados o nome, a fotografia, as datas, a naturalidade, uma homenagem e os locais e horários das cerimónias. Estas informações são acessíveis publicamente, incluindo por motores de pesquisa e por pessoas que as partilhem. Evite incluir dados de familiares ou outras pessoas sem autorização.

Os dados necessários à execução do serviço ou ao cumprimento da lei podem ser comunicados a conservatórias, cemitérios, crematórios, entidades consulares, Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, seguradoras e outros intervenientes, conforme o caso. A hospedagem do website, o armazenamento de imagens e o acesso reservado envolvem prestadores tecnológicos. Os dados não são vendidos.

Os conteúdos deste website destinam-se a informação geral sobre os serviços prestados e não constituem uma proposta contratual vinculativa. Os valores e condições são confirmados caso a caso, em atendimento direto.

Os conteúdos e as fotografias disponibilizados destinam-se à apresentação dos serviços e das homenagens. A sua utilização por terceiros deve respeitar os direitos de autor, de imagem e de privacidade aplicáveis.

A publicação de anúncios na Necrologia depende de pedido e autorização de quem tenha legitimidade. Pode pedir a correção ou remoção de um anúncio pelos contactos indicados. A remoção do website não assegura a eliminação imediata de cópias, partilhas ou resultados de pesquisa mantidos por terceiros.

A animação de entrada é memorizada durante a sessão do navegador. O acesso reservado utiliza armazenamento de sessão para autenticação. A preferência relativa aos mapas é guardada neste navegador até a alterar ou apagar os dados de navegação. Estas funcionalidades não são utilizadas para publicidade.

Os mapas incorporados do Google estão bloqueados por defeito. Só são carregados depois de selecionar «Permitir Google Maps». Ao permitir, autoriza o envio ao Google de dados da ligação, como o endereço IP e informações do navegador; o Google pode utilizar cookies e tratar dados segundo a sua própria política. Pode recusar sem perder o acesso à morada, aos telefones e às indicações de deslocação.

Pode retirar a autorização abaixo; os mapas incorporados deixam então de carregar. A retirada não apaga cookies que o Google já tenha guardado: pode eliminá-los nas definições do navegador. Os links para Google Maps, WhatsApp, avaliações e outros websites apenas abrem os respetivos serviços quando os seleciona, ficando sujeitos às suas políticas.

O website também carrega fontes e imagens a partir de serviços externos. Essas ligações transmitem dados técnicos necessários à entrega do conteúdo, incluindo o endereço IP. Prestadores externos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; quando aplicável, o responsável deve assegurar as garantias previstas nos artigos 44.º e seguintes do RGPD.

Política de privacidade do Google

Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019. O tratamento necessário a pedidos e à prestação do serviço baseia-se em diligências pré-contratuais e na execução do contrato; o exigido por autoridades baseia-se em obrigação legal. A autorização para publicações e o consentimento para mapas são tratados separadamente. Sempre que uma finalidade dependa de consentimento, pode retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Os dados de pedidos são conservados enquanto necessários à resposta e ao acompanhamento. Os dados do serviço são conservados durante a sua execução e os prazos legais aplicáveis, incluindo obrigações fiscais e contabilísticas. Os anúncios públicos são mantidos de acordo com a finalidade e a autorização de publicação, devendo ser revistos quando solicitada a correção ou remoção. Os prazos concretos dependem da categoria documental e podem ser esclarecidos mediante pedido; não se presume conservação ilimitada.

Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 58/2019, certos dados de pessoas falecidas, incluindo os relativos à intimidade da vida privada e à imagem, continuam protegidos. Os direitos previstos nessa disposição são exercidos pela pessoa designada em vida ou, na sua falta, pelos herdeiros, respeitando a vontade expressa da pessoa falecida.

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade, quando aplicáveis, e retirar consentimentos. Envie o pedido para Rua Doutor Melo Leote 309, 4100-343 Porto, dirigido à Ramaldense — Privacidade, ou telefone 962 757 406 para orientação. Poderá ser necessário comprovar a identidade e a legitimidade, solicitando apenas o necessário. A resposta é prestada, em regra, no prazo de um mês; uma eventual extensão legal será comunicada e justificada.

O fornecimento de dados exigidos por lei ou indispensáveis ao serviço pode ser necessário para o executar; sem esses dados, determinadas formalidades poderão não ser possíveis. A autorização de publicação e dos mapas é facultativa. O website não disponibiliza decisões automatizadas ou definição de perfis com efeitos jurídicos sobre os visitantes.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), independentemente de nos ter contactado previamente. O Livro de Reclamações é um canal distinto e não substitui a reclamação junto da autoridade de proteção de dados.

Apresentar uma participação à CNPD · Consultar o RGPD